<\/p>\n
Desde do in\u00edcio dos tempos houve entre o homem e a natureza um conv\u00edvio bem pr\u00f3ximo. Pode se dizer mesmo que ambos se confundem. Todas as religi\u00f5es, filosofias , doutrinas e culturas sempre convergiram para uni\u00e3o do homem com a biodiversidade. \u00c9 desta harmonia sinerg\u00e9tica que vieram todas as evolu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/h2><\/p>\n
O uso exagerado dos recursos naturais, a aglomera\u00e7\u00e3o em grandes cidades, a queima de combust\u00edvel f\u00f3ssil, o desmatamento, o processo industrial e outros\u00a0 modernos fen\u00f4menos levaram a um quase exaurimento das fontes naturais. O excesso na produ\u00e7\u00e3o de GEE (gases de efeito estufa), geraram o conhecido aquecimento global, que leva a terra a uma situa\u00e7\u00e3o dantesca, fazendo que o clima e a vida no planeta se transformassem radicalmente. O fen\u00f4meno que outrora era medido por sofisticados aparelhos, passou a ser sentido por qualquer pessoa.<\/p>\n
Ao lado de tanta cat\u00e1strofe clim\u00e1tica, h\u00e1 consenso entre todos que se houver uma mudan\u00e7a absoluta de h\u00e1bitos, qui\u00e7\u00e1,\u00a0 esse cen\u00e1rio possa se reverter. Todavia,\u00a0 demandar\u00e1 esfor\u00e7os inadi\u00e1veis. Para cada minuto de devasta\u00e7\u00e3o ambiental, a terra gasta dez anos para se recompor.<\/p>\n
N\u00e3o sem raz\u00e3o que a legisla\u00e7\u00e3o mundial e brasileira passou a cuidar da tem\u00e1tica, movida pela grave situa\u00e7\u00e3o, bem como por movimentos organizados cada vez mais presentes em todo o mundo, exigindo comprometimento de todos para salvar a vida no Planeta, garantindo sobreviv\u00eancia das atuais gera\u00e7\u00f5es e de futuras. O que mais importa hoje n\u00e3o \u00e9 cuidar da terra que deixaremos para as futuras gera\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m para cuidar da terra do nosso\u00a0 pr\u00f3prio tempo. N\u00e3o \u00e9 cuidar da terra que herdamos de nossos pais, mas daquela que deixaremos para nossos filhos.<\/p>\n
Deste modo, a SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL tornou tema recorrente e talvez seja hoje a express\u00e3o mais utilizada em todo o mundo, que consiste em usufruir dos recursos naturais no presente,\u00a0 de forma moderada, preservando-os para o futuro.<\/p>\n
A guerra pela sobreviv\u00eancia \u00e9 de todos e para a mesma h\u00e1 imediata convoca\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos, sobretudo dos municipais.<\/p>\n
\u00c9 na cidade que a vida acontece. A Uni\u00e3o Federal \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica, enquanto o munic\u00edpio \u00e9 a realidade. \u00c9 o local onde as pessoas se movimentam e estabelecem sua moradia e seus h\u00e1bitos de vida, que podem determinar nosso futuro vitorioso ou desastroso.<\/p>\n
Portanto, cuidar do meio ambiente \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o natural de qualquer gestor municipal. N\u00e3o fosse pelo apre\u00e7o pela natureza, \u00e9 hoje obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
Ao ardor das exig\u00eancias impingidas ao Prefeito, em todas as searas, veio a somar as obriga\u00e7\u00f5es ambientais, por for\u00e7a de severo arsenal jur\u00eddico.<\/p>\n
As exig\u00eancias vieram a constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 225: \u2013 \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o infra-constitucional,\u00a0 que veio a partir da\u00a0 CF\/1988, como deveria ser, criou obriga\u00e7\u00f5es inadi\u00e1veis do Munic\u00edpio e seus gestores com o meio ambiente.<\/p>\n
Al\u00e9m de todas as obriga\u00e7\u00f5es com o meio ambiente, merece destaque hoje a PNRS \u2013 (Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos).\u00a0 A gera\u00e7\u00e3o de \u201clixo\u201d ocorrida a partir da mudan\u00e7a repentina de h\u00e1bitos, tem gerado grave problema ambiental. N\u00e3o basta apenas administrar a destina\u00e7\u00e3o dos mesmos, mas tamb\u00e9m tomar urgentes medidas para a diminui\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o e reciclagem. Findou o tempo de formar montanhas de res\u00edduos.<\/p>\n
Duas importantes leis vieram mudar substancialmente as rotinas municipais. A Lei n\u00b0 11.445\/07 e a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) , a Lei n\u00b0 12.305\/10.<\/p>\n
A partir desse novo contexto, os munic\u00edpios t\u00eam a importante miss\u00e3o\u00a0social de transformar suas pr\u00e1ticas ambientais, e o prefeito \u00e9 o principal ator dessa mudan\u00e7a, com a oportunidade de elevar sua cidade a novos patamares na gest\u00e3o governamental.<\/p>\n
Al\u00e9m das leis que criaram obriga\u00e7\u00f5es, o cuidado com o meio ambiente poder\u00e1 gerar visibilidade, dividendos e promo\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios que priorizarem a\u00e7\u00f5es\u00a0 sustent\u00e1veis de gest\u00e3o. \u00c9 de<strong> Jeffrey Robert\u00a0 Immelt<\/strong>, festejado executivo Americano, a feliz observa\u00e7\u00e3o de que <strong>\u201cO Planeta remunera quem dele cuida\u201d.<\/strong><\/p>\n
O prefeito poder\u00e1 projetar agora seu munic\u00edpio num novo contexto. Torn\u00e1-lo um munic\u00edpio \u201cverde\u201d ser\u00e1 atrair investimentos, gerar desenvolvimento sustent\u00e1vel, aumentar de forma planejada a arrecada\u00e7\u00e3o, incentivar ecopr\u00e1ticas, atender aos novos stakeholders e auferir num caminho sem volta todas as ecovantagens.<\/p>\n
Todavia, se todos bons ventos ecol\u00f3gicos n\u00e3o soprarem no munic\u00edpio, vale lembrar que as penas pelo descumprimento de leis ambientais ser\u00e3o muito severas para os Prefeitos, sobretudo quanto ao PMGIRS (Plano Municipal de Gest\u00e3o integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos) , que prev\u00ea o planejamento e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos gerados pelo munic\u00edpio. Malgrado a lei penalizar tamb\u00e9m os geradores, pela figura da solidariedade objetiva, \u00e9 contudo no Prefeito que as obriga\u00e7\u00f5es haver\u00e3o de centralizar, sobretudo por ter mandato para ditar os destinos de seu munic\u00edpio.<\/p>\n
Transformar crise em oportunidade \u00e9 a palavra de ordem e o meio ambiente \u00e9 o maior propulsor de prestigio para o Prefeito e para seu povo.<\/p>\n
Al\u00e9m de acabar com o famigerado \u201clix\u00e3o\u201d, a cria\u00e7\u00e3o de modernos instrumentos legislativos ambientais \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Prefeito, que dever\u00e1 promover todos os instrumentos financeiros, legais e estrat\u00e9gicos para administrar os novos tempos ambientais.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es\u00a0 exigem pressa. H\u00e1 rotinas cujos prazos vencem em agosto pr\u00f3ximo. N\u00e3o h\u00e1 tempo para improviso nas rotinas ambientais, porque os efeitos da crise est\u00e3o assombrando nossas vidas e nossas cidades.<\/p>\n
Portanto, os Prefeitos precisam conhecer em detalhes suas obriga\u00e7\u00f5es com a Lei 12.305 (decreto 7404\/10) e agir de forma natural com os cuidados ambientais, antes que pesadas multas e at\u00e9 crimes ambientais venham a lhe atingir.<\/p>\n
\u00c9 de momento de buscar e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os prefeitos e mudar o clima dos munic\u00edpios.<\/p>\n
<a href=”http:\/\/www.verdeeprogresso.com.br\/anovarealidadeambiental\/?p=1″>17. mar\u00e7o 2012<\/a> by vp_verdeeprogresso2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\nDesde do in\u00edcio dos tempos houve entre o homem e a natureza um conv\u00edvio bem pr\u00f3ximo. Pode se dizer mesmo que ambos se confundem. Todas …","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-165","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-marketing"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=165"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":324,"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/165\/revisions\/324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/discursodasmidias.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}